A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou na última terça-feira (10), o novo Código de Meio Ambiente do município, um marco histórico para a política ambiental da capital paraibana. A nova legislação substitui o antigo código, que vigorava há mais de 20 anos, reafirmando o compromisso da cidade com o desenvolvimento sustentável e uma gestão ambiental moderna.

Curiosamente, o antigo código também foi implementado durante uma gestão do atual prefeito, Cícero Lucena, evidenciando sua trajetória de responsabilidade ambiental ao longo dos anos. A atualização coloca João Pessoa na vanguarda das políticas de preservação ambiental, crescimento urbano sustentável e adaptação às mudanças climáticas.

Principais avanços do novo código

Entre as inovações, destacam-se:
• Modernização do licenciamento ambiental: mais ágil e adaptado às necessidades contemporâneas.
• Ampliação das áreas protegidas: garantindo maior preservação da biodiversidade local.
• Gestão de resíduos sólidos e eficiência energética: incorporando diretrizes atualizadas e eficazes.
• Participação social: maior engajamento de ONGs, sociedade civil e especialistas no processo decisório.
• Fundo de Meio Ambiente: instrumento financeiro para fomentar pesquisas, ações voluntárias e projetos de entidades ambientais e protetores de animais.
• Reformulação do Conselho de Meio Ambiente: inclusão de novas entidades, como a OAB, ONGs e representantes da sociedade civil.

O prefeito Cícero Lucena e o secretário da pasta, Welison Silveira, celebraram o avanço da questão ambiental na capital.

Em contato com o blog, o secretário demonstrou sua alegria com a aprovação do novo código.

“A atualização do Código de Meio Ambiente demonstra nosso compromisso com um crescimento sustentável, garantindo qualidade de vida para as gerações futuras. João Pessoa segue como referência em planejamento e responsabilidade ambiental”, destacou o secretário.

Reconhecimento nacional em sustentabilidade

Com a aprovação do novo código, João Pessoa fortalece sua posição como uma das capitais mais comprometidas com a sustentabilidade no Brasil, conciliando preservação ambiental e desenvolvimento urbano. O processo de elaboração contou com ampla participação popular, promovendo transparência e inclusão.

A iniciativa reflete um modelo de gestão ambiental que serve de inspiração para outras cidades, consolidando João Pessoa como um exemplo de planejamento responsável e inovação no enfrentamento dos desafios climáticos e urbanos.