
A Prefeitura de João Pessoa decretou situação de emergência na saúde após aumento de casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG).
A decisão foi justificada pelo “crescimento expressivo de atendimentos, especialmente entre adultos e pacientes pediátricos, com impacto direto na demanda por leitos de UTI e suporte ventilatório”.
Com a medida, a gestão municipal pode adotar ações para ampliar o atendimento, como dispensa de licitação para contratações emergenciais, requisição administrativa de bens e serviços, além da reorganização dos fluxos assistenciais.
O decreto também prevê a mobilização de toda a estrutura da Secretaria de Saúde para priorizar casos de síndromes respiratórias, com foco na ampliação da rede e na garantia de assistência aos pacientes em estado mais grave.
Apesar do aumento citado, a decisão no diário oficial não cita dados concretos. A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa informou que os números serão enviados posteriormente.
A medida permite ainda a edição de normas complementares para dar agilidade às ações durante o período de emergência, que pode ser prorrogado conforme a evolução do cenário epidemiológico.