A Prefeitura de João Pessoa se comprometeu a regularizar o fornecimento de fórmulas especiais para crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) após denúncia de famílias sobre a falta do produto distribuído pela rede municipal de saúde. A definição dos prazos foi feita em uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (20) no Ministério Público da Paraíba (MPPB), que contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e de mães e pais de crianças com a condição.

Segundo o que foi acordado na audiência, os casos que já foram formalizados junto à Promotoria deverão ter o fornecimento normalizado até sexta-feira (23). Para as demais famílias cadastradas no sistema de saúde municipal, o prazo é de até 15 dias para que as fórmulas sejam disponibilizadas regularmente.

As mães e pais presentes relataram que a falta das fórmulas especiais vem se repetindo e, quando há entregas, a quantidade enviada não atende às necessidades mensais das crianças, que muitas vezes consomem até 10 latas por mês devido à alergia. Eles também destacaram que o alto custo do produto, que é tratado como medicamento, torna inviável a compra por conta própria.

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde explicaram que a procura pelas fórmulas aumentou cerca de 50% entre 2023 e 2025, o que contribuiu para o esgotamento dos estoques e os atrasos na entrega. A SMS atribuiu parte da situação a problemas burocráticos relacionados à licitação do fornecimento.

Além da regularização do abastecimento nos prazos definidos, a SMS se comprometeu a criar um Centro de Referência em APLV, a ser instalado no Hospital Municipal do Valentina, voltado à triagem e diagnóstico especializado dos casos. Outra audiência de acompanhamento foi marcada para o dia 9 de fevereiro, quando será verificado o cumprimento dos prazos e discutido o andamento da criação do centro.