Durante a pandemia de Covid-19 e consequente agravamento do desequilíbrio econômico-financeiro nos sistemas de transporte público do país, a capital da Paraíba, João Pessoa, e mais sete cidades ou estados receberam desonerações tributárias no transporte coletivo. A iniciativa do poder público visa minimizar os impactos financeiros e socorrer o setor, que sofre com a crise em âmbito nacional.
Segundo dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), além de João Pessoa, também contaram com o benefício Joinville (SC), Natal (RN), Pelotas (RS), Uberaba (MG), Varginha (MG) e os estados do Pará e Rio Grande do Norte.
Na capital paraibana, a prefeitura municipal reduziu em 50% o ISS. Já o Governo do Estado reduziu em 50% o ICMS sobre o óleo diesel para a Região Metropolitana e para o transporte coletivo urbano.
De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP), ainda que temporárias, as medidas demonstram o reconhecimento da necessidade dos entes governamentais de agirem em favor da população que precisa do transporte público.
Isaac Júnior Moreira, diretor-institucional do Sintur-JP, conta que graças às desonerações, foi possível que a tarifa se mantivesse em R$ 4,15 na capital, impedindo a população de arcar com um novo aumento.
“Embora tenham concedido essas desonerações apenas por um curto período de tempo, esperamos que haja sensibilidade das autoridades para que essa população não seja penalizada com aumentos de tarifa”, comenta o diretor.