A capital paraibana sedia, a partir desta quarta-feira (6), a 4ª Reunião Ordinária de 2022 do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil (CNODP). O evento conta com o apoio da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e será realizado no auditório da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), no bairro de Tambiá, até a sexta-feira (8). Além da reunião deliberativa, a programação terá palestras, visitas a comunidades e minicurso.

Agenda

A abertura está marcada para as 8h30 da quarta-feira, com a presença dos membros da diretoria da Defensoria Pública da Paraíba. Após apresentação da ouvidora da DPE-PB, Céu Palmeira, a palestra “Ouvidorias Externas nas Defensorias Avanços e Desafios”, com a ouvidora geral da Bahia e presidenta do CNODP, Sirlene Assis, encerra o turno da manhã. À tarde, tem início a reunião ordinária.

No dia seguinte, os membros do CNODP visitam a Comunidade Ribeirinha do Porto do Capim, onde participam de uma roda de conversa e assistem a uma apresentação cultural. O almoço será na Comunidade Ribeirinha da Praia da Penha. De lá, partem para a Comunidade Nova Conquista dos Povos Tabajaras, no Conde. Antes do retorno, ainda visitam o Assentamento Rural Doce Tambaba, em Jacumã-PB.

Na sexta-feira, a palestra ”Onde há Defensoria Pública há Cidadania e Justiça”, com a presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte (AC), abre a programação.

Após um momento de homenagens, terá início, por volta das 10h, o minicurso “Formação para atendimento a população Transvestegênere”, com o apoio da Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPB) e aberto à participação dos servidores da DPE-PB. O curso será ministrado pela estagiária da DPE-PB Gabriella Kollontai, com participação da coordenadora de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia da DPE-PB, Remédios Mendes, e da ouvidora da DPE-PR, Karol Nascimento.

À tarde, a partir das 15h, uma palestra em alusão ao Julho das Pretas, com a socióloga Simone Vilaça, do Movimento Negritude Unificada da Paraíba, e moderação da defensora Aline Mota, coordenadora de Combate ao Racismo e Proteção das comunidades Indígenas, Quilombolas, Ciganas e demais comunidades Tradicionais, e a ouvidora da DPE-PA, Norma Miranda.