O presidente norte-americano Joe Biden anunciou indulto para pessoas condenadas por posse de maconha nos Estados Unidos. O perdão alcança condenados em esfera federal, mas Biden disse que vai pedir aos governadores que atuem da mesma forma.
A medida foi anunciada através das redes sociais do democrata. “Como eu disse antes, ninguém deveria estar preso apenas por usar ou possuir maconha. Hoje, estou tomando medidas para encerrar nossa abordagem fracassada”, publicou o presidente.
“Enquanto pessoas brancas, pretas e pardas usam maconha em taxas semelhantes, pessoas negras e pardas foram presas, processadas e condenadas em taxas desproporcionais”, acrescentou.
Na mesma publicação, Biden anunciou três medidas específicas. A primeira delas é o perdão a todas as condenações federais por posse ou uso de maconha.
Ele também disse que vai pedir aos governadores que promovam o induto estadual por posse de maconha.
Em relação à terceira medida, Biden declarou que está solicitando à Procuradoria-geral dos Estados Unidos e ao secretário de Saúde, Xavier Becerra, que revisem a forma como a planta é classificada na Lei de Substâncias Controladas do país. A legislação classifica a cannabis no nível mais alto, ao lado de drogas como LSD e heroína.
Atualmente, 19 estados autorizam o uso medicinal e adulto da maconha. Já em 16, apenas o consumo medicinal é permitido. A legislação americana permite que cada estado decida individualmente como regula o uso e o consumo de drogas em seu território.
Biden também afirmou que “à medida que as regulamentações federais e estaduais mudem, ainda precisamos de limitações importantes no tráfico, marketing e vendas de maconha para menores”.
Too many lives have been upended because of our failed approach to marijuana. Hear from @POTUS on the three steps he is taking to right these wrongs. pic.twitter.com/IqOxHxjgue
— The White House (@WhiteHouse) October 6, 2022
Sending people to jail for possessing marijuana has upended too many lives – for conduct that is legal in many states. That’s before you address the clear racial disparities around prosecution and conviction. Today, we begin to right these wrongs.
— President Biden (@POTUS) October 6, 2022