O secretário de Planejamento de João Pessoa, José William Montenegro, conversou nesta sexta-feira (23) com a equipe do programa F5 da 89radioPop para prestar esclarecimentos sobre o protesto feito por empresários da construção civil no dia de ontem (22).

O secretário explicou que houve um engano sobre as medidas que serão atualizadas através de decretos, atos muitos comuns que acontecem durante as gestões, que atualizam as mudanças pelas quais a cidade passa e as deixam de acordo com as necessidades da população.

Segundo José William, a Prefeitura está dando andamento ao Plano Diretor de João Pessoa que estava quase parado desde 2018.

O Plano Diretor será construído com equipe ampla de arquitetos, advogados, engenheiros e, mesmo depois de pronto, amplamente debatido com a sociedade, além da Câmara Municipal de João Pessoa.

“O que ocorreu foi um mal entendido, uma má interpretação de alguns desses ajustes que, inclusive, foram divulgados com erros, pois o decreto de anulação saiu primeiro do que aquele que explicaria todos os novos procedimentos”, disse o titular da pasta do planejamento do município que ainda é presidente licenciado do Sinduscon/JP.

Surpreso

O Secretário José William se disse surpreso com toda reação durante o episódio e que não sabe o real intuito daqueles atos, “se havia interesses políticos, se algum interesse foi contrariado com o “modus operandi” da atual gestão que age de forma mais organizada, respeitando todos e, quem sabe contrariando interesse de alguns poucos”. Ele explicou também que os termos tratados por aquelas pessoas não diziam respeito a nenhum dos decretos que serão aperfeiçoados.

O Plano Diretor João Pessoa Sustentável tem o apoio do BID
(Banco Interamericano de Desenvolvimento) e, tanto a Prefeitura de João Pessoa, quanto a Seplan continuaram com a mesma equipe do início, além de uma equipe da própria secretaria para pensar a capital para, no mínimo, os próximos 10 anos.

Agilidade nos processos

O secretário também falou sobre a herança de gestões passadas que causa verdadeiro desalinhamento entre o que está sendo construído e entregue.

Ele disse que havia uma reclamação de todos os segmentos da construção civil sobre lentidão na concessão de alvarás e Habite-se, além da prática de modificação do que tinha sido autorizado, durante a construção, e o que era entregue, havendo “vista grossa” para conceder a liberação, dando outro uso ao empreendimento.

Por conta disso, a Prefeitura de João Pessoa está agilizando a concessão de alvarás e Habite-se e quem encaminha corretamente a documentação solicitada recebe esses documentos entre seis a sete dias úteis, o que não acontecia num passado recente.
Quanto ao aproveitamento indevido, é uma das finalidades das alterações em alguns decretos.

Certificado de Regularidade Fiscal

José William disse ainda que o objetivo da prefeitura e da Seplan não é multar: “o intuito é educar, não punir e ter uma legislação clara para ser cumprida”, completou o secretário.

Outro ponto importante abordado pelo secretário, durante a entrevista, foi a concessão do CREF (Certificado de Regularidade Fiscal), onde há convênio entre a Prefeitura de João Pessoa e o Governo do Estado e existia muitas reclamações quanto ao prazo de concessão. O impasse foi resolvido em reuniões com secretários do governo e a prefeitura, conseguindo agilizar a liberação do certificado.

Licença do Corpo de Bombeiros

Também foram atendidas pela Seplan as reclamações sobre a licença do Corpo de Bombeiros. O Secretário José William conversou com o Coronel Marcelo de Araújo Bezerra que comanda o órgão e conseguiu que a prefeitura assumisse a fiscalização de algumas tipologias, seguindo a legislação em vigor e fazendo com que 60 a 65% das solicitações tivessem os certificados concedidos mais rapidamente. Já para os empreendimentos maiores, que exigem uma fiscalização mais rígida e apurada, explicou que conseguiu que o Corpo de Bombeiros colocasse um oficial na prefeitura por, no mínimo, duas vezes por semana para agilizar os processos.

Outorga Onerosa menor e no final da obra 

José William também falou sobre a Outorga Onerosa, reclamação antiga da construção civil, e disse que a gestão atual conseguiu facilitar, através de um desconto maior para pagamento à vista e vários outros diferenciados para pagamento parcelado.

Segundo o secretário, para permitir um maior incentivo a bairros onde a densidade de moradia é menor e que ja são estruturados, há a de redução de custo da Outorga, incentivando a reativação desses lugares.

Uma grande vitória para o seguimento da construção civil, acrescentou José William, foi o pagamento da Outorga no final da obra, junto com a concessão do Habite-se, já discutido na Câmara Municipal de João Pessoa e na CCJ do órgão e em vigor.

Assista a entrevista dessa sexta-feira (23):