O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afastou o juiz Josivaldo Félix Oliveira por 180 dias após o Ministério Público (MP) apresentar denúncia contra ele. O magistrado é acusado de receber valores indevidos em troca de decisões judiciais na 1ª Vara Cível de João Pessoa, entre 2017 e 2018. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do TJPB.

De acordo com a denúncia do MP, o esquema contou com a participação de Sandra Maria Diniz, apontada como intermediária no caso. Segundo o órgão, Sandra recebia os recursos dos autores das ações judiciais e os repassava ao juiz Josivaldo. Enquanto o magistrado responde por corrupção passiva, Sandra foi denunciada por corrupção ativa.

A investigação do Ministério Público identificou depósitos, transferências bancárias e ligações telefônicas entre os envolvidos após quebras de sigilo bancário e telefônico. Além disso, aponta-se a concessão indevida de Justiça Gratuita a autores com elevado poder financeiro, como parte do esquema.

No mesmo processo, consta a acusação de que um empresário do setor da construção civil foi procurado para pagar R$ 100 mil em troca de decisões favoráveis no tribunal.

A defesa do juiz Josivaldo Félix Oliveira nega as irregularidades e afirma que não há provas do pagamento de vantagens indevidas. Já a defesa de Sandra Diniz solicitou a rejeição da denúncia, alegando falta de justa causa e que as acusações são infundadas.

O recebimento da denúncia pelo TJPB deu início a uma ação penal que garante o direito à ampla defesa e ao contraditório. O magistrado acusado também é investigado em um Procedimento Administrativo Disciplinar pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).