Numa reviravolta em um dos casos criminais mais emblemáticos da história dos Estados Unidos, um juiz de Los Angeles decidiu na noite desta terça (13) rever a pena dos irmãos Menendez, o que abre caminho para que eles tenham liberdade condicional. A dupla tinha sido condenada à prisão perpétua, sem liberdade condicional, pelo assassinato dos pais em 1989, num crime que teve projeção em todo o mundo.

Michael Jesic, magistrado do Tribunal Superior do Condado de Los Angeles, determinou uma nova sentença de 50 anos ou mais de reclusão para os irmãos, em vez de prisão perpétua. Agora, eles podem obter a liberdade condicional respaldados pela lei da Califórnia, que prevê essa possibilidade para quem cometeu o crime antes dos 26 anos.

Lyle e Erik Menendez, hoje com 57 e 54 anos, respectivamente, estão presos desde 1990. A decisão final sobre a libertação caberá ao conselho estadual de liberdade condicional, entretanto, e ainda não há uma data definida para a análise do caso.

Os irmãos participaram da audiência desta terça por vídeo. Três primos dos réus testemunharam em apoio a eles. “Acredito que eles já fizeram o suficiente nesses 35 anos para merecer essa chance”, disse o juiz Jesic depois de anunciar a nova sentença.

A decisão marca uma nova reviravolta no caso. Os pedidos por uma nova sentença ganharam força no ano passado, quando o então promotor George Gascón recomendou que os irmãos tivessem uma pena menor. “[Os Menendez] estavam chorando e sorrindo”, disse o advogado Cliff Gardner à emissora de televisão de Los Angeles KNBC-TV.

Os irmãos foram considerados culpados em 1996 de homicídio em primeiro grau e sentenciados a duas penas consecutivas de prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional por matarem a tiros seus pais, José e Kitty Menendez, em 20 de agosto de 1989, enquanto o casal assistia televisão na sala de estar da casa da família.

Durante todo o processo, os Menendez sempre disseram que cometeram o crime por temerem pela própria vida após anos de abusos sexual, físico e emocional. Essa versão tem recebido apoio público após o lançamento, em 2024, de uma série e documentário sobre o caso, ambos na Netflix.

Gascón havia recomendado a pena menor com o argumento de que a decisão foi influenciada por vários fatores, incluindo o surgimento de novas provas, o bom comportamento dos Menendez na prisão e mudanças na sociedade: atualmente, diz, existe mais compreensão sobre o impacto de abusos físico e sexual em crianças.

O então promotor disse ainda que a dupla já pagou sua dívida com a sociedade e deveria ser elegível para liberdade condicional sob o estatuto estadual de jovem infrator, já que ambos tinham menos de 26 anos na época do crime. Lyle tinha 21 anos, e Erik, 18.

Mas Gascón não é mais o promotor público responsável pelo caso. Nathan J. Hochman, eleito ao cargo em novembro com promessas de rigor no combate ao crime, tem se posicionado de maneira contrária à soltura dos Menendez. Hochman afirma que os irmãos não reconheceram totalmente e aceitaram a responsabilidade pelos assassinatos.

Testemunhando na terça-feira em nome dos irmãos, a prima de primeiro grau deles, Anamaria Baralt, 54, disse que os dois “são universalmente perdoados” por todos os membros de ambos os lados da família. “Eles são homens diferentes dos garotos que eram quando cometeram esses crimes”, afirmou.

Questionada pelo advogado de defesa Mark Geragos sobre se ela achava que os irmãos cometeriam outro crime violento, Baralt respondeu: “Não há chance. Eu apostaria minha vida nisso. Eu os receberia em minha casa com meus filhos.”

A condenação dos irmãos em 1996 encerrou o segundo de dois julgamentos amplamente divulgados —o primeiro terminou com júri dividido.

Os promotores argumentaram que os assassinatos foram friamente calculados e motivados pela ganância, especificamente o desejo dos irmãos de herdar a fortuna multimilionária de seus pais.

Com Reuters e Folha de São Paulo