A Justiça da Paraíba decidiu manter sob responsabilidade da Delegacia de Acidentes de Veículos a investigação sobre a morte do zelador Maurílio Silva de Araújo, atropelado enquanto limpava a calçada de um prédio no bairro do Bessa, em João Pessoa. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (11) pela juíza Conceição de Lourdes Marsicano, da 2ª Vara Regional das Garantias.

O pedido havia sido feito pela Polícia Civil, que solicitou a reclassificação do caso para homicídio com dolo eventual, alegando que o motorista teria assumido o risco de matar ao dirigir sob efeito de álcool. A solicitação, no entanto, foi indeferida pela magistrada, que destacou a ausência de elementos concretos que indiquem dolo na conduta do condutor.

O atropelamento ocorreu no dia 30 de maio e foi registrado por uma câmera de segurança. Nas imagens, Maurílio, de 48 anos, aparece agachado, recolhendo lixo na calçada, quando é atingido violentamente por um carro que sai da pista em alta velocidade. O motorista, identificado como Arthur José Rodrigues de Farias, de 22 anos, foi apontado pelo delegado Getúlio Machado como responsável por dirigir embriagado no momento do acidente.

O delegado, que inicialmente conduziu o inquérito, defendeu a tese de dolo eventual e havia solicitado a transferência do caso para a Delegacia de Homicídios. Porém, além da decisão judicial contrária, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) também se manifestou desfavorável ao enquadramento por homicídio doloso.

Com a negativa, a Justiça determinou que a Delegacia de Acidentes permaneça à frente das investigações e estipulou o prazo de 60 dias para a conclusão do inquérito. Em resposta, o delegado informou que os trabalhos serão retomados imediatamente, com a meta de concluir o processo o quanto antes.

A defesa do motorista, feita pelo advogado Alberdan Coelho, também se posicionou contra o pedido da Polícia Civil. Segundo ele, a embriaguez por si só não configura dolo eventual, sendo necessários outros elementos que indiquem a intenção ou aceitação do risco — o que, de acordo com a defesa, ainda não está comprovado nos autos.

Maurílio chegou a ser socorrido com vida e levado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde ficou internado por quatro dias em estado grave. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no dia 2 de junho.