Em resposta a representação da assessoria jurídica da candidata ao Senado Federal Polyanna Dutra (PSB), a juíza Auxiliar da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Francilucy Rejane Mota Brandão, negou o pedido para retirar do ar propaganda de Ricardo Coutinho (PT), que faz uma associação da socialista ao grupo bolsonarista.

Conforme entendimento da magistrada, a divulgação ou comentários acerca de fatos públicos que circularam em “diversos meios de comunicação, que por dizerem respeito à pessoa também pública, não pode ser considerada ofensiva à honra ou à imagem, mesmo que negativa, em razão do direito de informação ao qual a população em geral deve ter amplo acesso”, cita parte da decisão.

Em outro trecho ela considerou que a “intervenção da Justiça Eleitoral, só deve ocorrer quando houver extrapolação dos limites da liberdade de expressão, nos casos em que o conteúdo de matéria jornalista veiculada contenha ofensa à honra ou à imagem de pré-candidato, partido ou coligação, ou divulgue fatos sabidamente inverídicos, com intuito de desqualificar a imagem de potencial candidato e induzir o eleitor ao não voto”.

Essa semana o petista veiculou em seu guia eleitoral peça sugerindo que Pollyanna, por ser aliada política de Aguinaldo Ribeiro (PP), e Daniella Ribeiro (PSD), poderia ter ligação com o presidente Jair Bolsonaro.