Em sessão extraordinária marcada para ocorrer às 10h desta segunda-feira (24), serão apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba as contas do ex-governador, Ricardo Coutinho (período de 01/01 a 22/11 e de 27/11 a 31/12), bem como da vice-governadora, Lígia Feliciano (período de 23/11 a 26/11), relativa ao exercício de 2018.

A sessão será exclusivamente remota.

O julgamento deveria ter acontecido no dia 22 de dezembro de 2021, mas foi reagendado após solicitação da defesa do ex-governador alegar substituição de advogado por motivos de saúde, sob o argumento de tempo para se inteirar dos autos, que tem uma média de 70 mil folhas. Ao mesmo tempo, Ricardo também ingressou com um atestado médico, informando ter se submetido a uma intervenção cirúrgica.

A sessão especial, por videoconferência, será transmitida ao vivo pela TV TCE-PB (canal no YouTube), portal do TCE e pelas redes sociais.

A apresentação do parecer prévio será conduzida pelo relator do processo, conselheiro em exercício, Oscar Mamede Santiago Melo. O documento informará se o balanço geral do estado demonstra adequadamente as posições orçamentária, financeira e patrimonial, bem como se as operações estão de acordo com os princípios fundamentais da contabilidade pública.

Com base no relatório/voto a ser apresentado pelo relator, o colegiado emitirá o parecer prévio, que pode ser pela aprovação, desaprovação ou aprovação com ressalvas.

As contas anuais do governador abrangem a totalidade do exercício financeiro, compreendendo todos os recursos orçamentários e extra orçamentários utilizados, arrecadados, guardados, geridos ou administrados no âmbito da administração pública estadual, contemplando inclusive os demais poderes e órgãos autônomos.

A sessão será conduzida pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Catão.