Um homem condenado a 24 anos de prisão por estupro de vulnerável foi absolvido pela Justiça da Paraíba após as vítimas admitirem que mentiram. O caso aconteceu em João Pessoa, e a decisão foi tomada após as duas jovens, que eram menores de idade à época da denúncia, comparecerem espontaneamente à Justiça para confessar que inventaram a acusação.

As vítimas, agora maiores de idade, afirmaram que foram influenciadas por familiares, motivados por conflitos pessoais com o acusado, que era companheiro da mãe delas na época. Elas disseram que foram pressionadas a relatar abusos que, segundo a nova versão, nunca aconteceram.

Com a confissão, o Ministério Público solicitou a absolvição do réu, o que foi acatado pelo juiz responsável pelo caso. Ele reconheceu que, diante da ausência de outras provas e da retratação clara das vítimas, não havia fundamento para manter a condenação. A decisão se baseou no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, que trata da inexistência de provas suficientes para a condenação.

O homem cumpria pena no Presídio Silvio Porto, em João Pessoa, há mais de um ano. Com a decisão, ele deve ser liberado nos próximos dias. A defesa afirmou que irá estudar medidas legais cabíveis para reparar os danos causados ao cliente.

Informações do PortalCorreio