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Justiça concede liminar e suspende obras na Quadra de Manaíra, em JP
11/03/2022 / 06:17
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Uma decisão liminar da Justiça da Paraíba ordenou a suspensão das obras da Quadra de Manaíra, em João Pessoa. A decisão, assinada pela juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, atendeu a uma ação popular movida pelo vereador Marcos Henriques (PT) contra a prefeitura de João Pessoa, que pode recorrer em recurso.

Na decisão, a juíza plantonista prevê multa de R$ 10 mil diários até um limite de R$ 100 mil caso a decisão não seja cumprida. Ela alega que o objetivo é “resguardar e proteger o patrimônio público, com vistas a assegurar o interesse da coletividade”, e destaca que a quadra em questão constitui um “patrimônio material e imaterial do município de João Pessoa”, com mais de 40 anos de história.

As intervenção foi anunciada pela prefeitura da capital no início da semana e, de acordo com a Semob-JP, visa melhorar a mobilidade através da abertura de vias de circulação de veículos. Entretanto, moradores se mobilizaram e realizaram protestos no local.

Após algumas rodadas de negociação, os populares decidiram judicializar a ação para ter seu pleito atendido.