A Justiça da Paraíba indeferiu mais um pedido de prisão preventiva contra o médico Fernando Cunha Lima, 81, denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por abuso sexual e estupro contra crianças. A decisão é do juiz José Cavalcanti Guedes, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, nesta quarta-feira (23/10).
Segundo o advogado Bruno Pontes, o pediatra tem ameaçado vítimas e testemunhas por videochamadas, a poucos dias de audiência marcada para 29 e 30 deste mês.
“O médico tem ameaçado a testemunha, mãe da primeira vítima, por meio do WhatsApp. Ele fez duas videochamadas com a única intenção de amedrontar e coagir essa vítima a desistir das denúncias”, declarou o advogado em entrevista à TV Correio.
Essa tentativa de coagir as vítimas através de ligações pelo WhatsApp e nas redes sociais teria levado os advogados de acusação a solicitar a prisão de Cunha Lima novamente.
“Embora não seja uma conduta adequada para um réu que está respondendo por crime de estupro de vulnerável, penso que as chamadas registradas pela genitora de vítima, que inclusive nem as atendeu, não são suficientes para modificar o entendimento deste magistrado, no sentido de que não estão presentes os requisitos legais para a prisão preventiva”, escreveu José Cavalcanti Guedes na decisão, conforme divulgado pelo portal MaisPB.
“Na verdade, as chamadas não foram atendidas, de maneira que não há como se saber se houve ameaça ou não. Não se pode decretar a prisão preventiva com base em suposição de que a chamada seria para ameaçar”, avaliou o magistrado.