O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou nesta domingo (17/8) que o Google Brasildeve quebrar o sigilo de um usuário que enviou e-mails com ameaças de morte ao youtuber Felipe Bressanim Pereira (Felca). A liminar, expedida pelo juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho, atendeu a um pedido da defesa do influenciador após as mensagens terem sido enviadas na madrugada e manhã do sábado (16/8)  .

Nos e-mails, o remetente faz referência direta ao vídeo em que Felca denunciou o influenciador Hytalo Santos por exploração de menores nas redes sociais. A mensagem, enviada por volta das 5h30, dizia:

“Você acha que vai ficar impune por denunciar o Hytalo Santos…”

A seguir, ameaçava:

“Você tá enganado, vai ferrar muito sua vida. Prepara pra morrer. Você vai pagar com a sua vida.”

Uma nova mensagem, às 8h05, reitera o teor das ameaças  .

A Justiça deu ao Google um prazo de 24 horas para fornecer dados que permitam identificar o autor das mensagens, incluindo logs de acesso, IPs dos últimos seis meses, portas lógicas, horários e dados cadastrais vinculados à conta de e-mail. Em caso de descumprimento, a empresa está sujeita a multa diária de R$ 2 mil, que pode totalizar até R$ 100 mil  .

O advogado de Felca, João de Senzi, destacou a rapidez da decisão judicial — concedida em apenas 29 minutos após o pedido protocolado — e antecipou que a medida será imediatamente encaminhada ao Google  .

Essa não é a primeira vitória judicial de Felca nos últimos dias. Na semana anterior, o TJ-SP já havia determinado a quebra de sigilo de 233 perfis que o acusaram de pedofilia e assédio nas redes sociais. A juíza Flavia Poyares Miranda exigiu que X e YouTube fornecessem os dados cadastrais desses perfis em até cinco dias, além de ordenarem a retirada dos perfis. As plataformas foram alertadas sobre multas diárias de R$ 200 mil, por até 30 dias, em caso de descumprimento   .

Vale lembrar que Felca ganhou notoriedade por um vídeo impactante intitulado “Adultização”, no qual denunciou Hytalo Santos por criar conteúdo envolvendo menores em contextos sexualizados. As acusações desencadearam investigações do Ministério Público da Paraíba e resultaram na prisão de Hytalo e de seu marido, Israel Nata Vicente, na sexta-feira (15/8)   .