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Justiça do Rio de Janeiro ordena retorno de mentor da ‘Barbárie de Queimadas’ à Paraíba para cumprir pena
24/09/2024 / 20:38
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que Eduardo dos Santos Pereira, mentor da Barbárie de Queimadas, retorne à Paraíba para continuar cumprindo sua pena. Eduardo havia fugido da Penitenciária de Segurança Máxima de João Pessoa em novembro de 2020 e permaneceu foragido por três anos, até ser recapturado em março deste ano em Rio das Ostras, no estado do Rio de Janeiro.

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A decisão, assinada pela desembargadora Suely Lopes Magalhães em 19 de setembro, atende a um pedido da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP-PB), que solicitou o retorno do detento ao estado. A desembargadora reforçou sentenças anteriores da Justiça paraibana, ordenando o recambiamento do preso.

Durante o processo, a defesa de Eduardo argumentou que ele deveria cumprir sua pena no Rio de Janeiro, onde nasceu e possui residência, além de ter familiares e um comércio local. Contudo, a Secretaria de Gestão Penitenciária da Paraíba (Gesipe) informou que não há processos pendentes contra ele no Rio de Janeiro, e o interesse do sistema prisional é que Eduardo seja mantido na Paraíba.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) também se manifestou contra o pedido da defesa, reiterando que o condenado deve cumprir sua pena no estado paraibano.

*do F5Online com informações do Jornal da Paraíba