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Justiça Eleitoral condena duas pessoas na Paraíba a pagarem multas por publicações nas Eleições 2024
14/10/2024 / 17:31
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Duas pessoas foram condenadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e terão que pagar multas devido a publicações realizadas nas redes sociais. Os casos aconteceram nas cidades de Alagoa Grande e Passagem, ambas no interior da Paraíba. Os julgamentos ocorreram nesta segunda-feira (14).

No caso de Alagoa Grande, a Justiça Eleitoral decidiu manter a multa de R$ 53 mil imposta a Carmém Aetania Marques. Ela foi acusada de utilizar dados de uma pesquisa não registrada, durante a disputa pela prefeitura de Alagoa Grande, para promover uma publicação em uma conta na rede social Instagram.

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Além da condenação do ponto de vista eleitoral, o juiz Roberto D’Horn destacou que a utilização de dados de uma pesquisa sem registro junto aos órgãos da Justiça Eleitoral provoca um cenário de desinformação, o que prejudica a lisura e a integridade das eleições.

No outro julgamento, referente ao processo eleitoral ocorrido na cidade de Passagem, o dono de um perfil falso na rede social Facebook foi condenado a pagar uma multa de R$ 15 mil ao postar ataques contra a candidata eleita ao cargo de prefeita, Rozangela Ferreira Silva (Rede), conhecia como Tenena.