A juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, acaba de afastar Larissa Rodrigues Peixoto Dutra da presidência do Iphan. A decisão é em caráter liminar e cabe recurso.

A decisão acontece dias após a declaração do presidente Jair Bolsonaro, de que “ripou” servidores do órgão após embargo de uma obra feita pelo empresário Luciano Hang, dono da Havan e grande apoiador de seu governo.

O despacho foi feito sobre a ação civil pública de Marcelo Calero, deputado federal licenciado e atualmente secretário de governo da Prefeitura do Rio.

“É uma vitória contra a corrupção. Usar um órgão profissional como o Iphan para atender aos amigos é o que há de pior no costume da política do Brasil. Bolsonaro foi muito claro e confessou seu crime: nomeou Larissa para favorecer Luciano Hang. Isso precisa de uma resposta clara da Justiça. E essa resposta foi dada”, disse Calero.

Na quinta-feira, após as declarações de Bolsonaro, o procurador Sergio Gardenghi Suiama, do Ministério Público Federal, reforçou a necessidade de afastamento de Larissa.

A indicada por Bolsonaro para comandar o Iphan ficou conhecida pelo fato de ser formada em turismo e hotelaria, áreas distante da atuação do instituto que cuida do patrimônio histórico brasileiro.

Veja a fala de Bolsonaro:

“Também, há pouco tempo, tomei conhecimento que uma obra, uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja e apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta [e perguntei]: ‘que trem é esse?’. Porque eu não sou tão inteligente como meus ministros. ‘O que é Iphan?’, explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça pra gente [risos]”, disse o presidente.

Veja o trecho final da decisão:

“Com efeito, no exercício de suas funções, o atual Exmo. Presidente da República admitiu que, após ter tomado conhecimento de que uma obra realizada por Luciano Hang, empresário e notório apoiador do governo, teria sido paralisada por ordem do IPHAN, procedeu à substituição da direção da referida autarquia, de modo a viabilizar a continuidade da obra. As falas supratranscritas sugerem, ao menos em um juízo de cognição sumária, uma relação de causa e efeito entre as exigências que vinham sendo impostas pelo IPHAN à continuidade das obras do empresário e a destituição da então dirigente da entidade.

Tal declaração vai ao encontro das transcrições apresentadas pelo Ministério Público Federal no Evento 11, ANEXO3, as quais sinalizavam, desde a reunião interministerial realizada em 22 de abril de 2020, a intenção de substituir a presidência da autarquia com o propósito não de acautelar o patrimônio cultural brasileiro, mas de promover o favorecimento pessoal de interesses específicos de pessoas e instituições alinhadas à agenda governamental”.

Informações: O Globo