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Justiça Federal na PB é a primeira da 5ª Região Nordeste a realizar mediação com partes do Brasil e do exterior
28/09/2022 / 14:03
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A Justiça Federal na Paraíba, através do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania, está realizando a primeira mediação internacional da 5ª Região, que compreende os estados nordestinos da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe.

O processo tramita em segredo de Justiça e envolve partes do Brasil e dos Estados Unidos. Trata-se de um caso envolvendo alegada subtração internacional de menor – quando o pai ou a mãe leva para outro país a criança ou adolescente de até de 16 anos, sem a autorização do outro. Ou, mesmo com a autorização, não devolve a criança no tempo combinado, por exemplo, leva para férias e não traz de volta.

No caso em questão, um dos pais é brasileiro e o outro, norte-americano.

Para solucionar o conflito, já foram promovidas três sessões, sendo duas privadas, com a presença somente de uma das partes em cada uma, e uma terceira conjunta, com a participação de todos os envolvidos. Uma nova sessão está prevista para o dia 18 de outubro, visando o estabelecimento de um acordo.

De acordo com a juíza federal Adriana Nóbrega, coordenadora do Cejusc, “a experiência realça o emprego da mediação transnacional como via de tratamento de conflitos, ao dar ênfase ao restabelecimento do diálogo com vistas à construção consensual de soluções que tenham foco, no caso concreto, no melhor interesse da criança”.

Supervisor do Cejusc, Marconi Araújo pontua que a credibilidade conquistada pelo Centro de Conciliação e Cidadania em João Pessoa, ao longo de mais de cinco anos de sua existência, tem sido determinante para o recebimento de casos mais complexos.