O juiz Luiz Eduardo Souto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, negou, nesta sexta-feira (21/3), o pedido de prisão domiciliar do médico Fernando Cunha Lima e determinou sua transferência para uma unidade prisional na capital paraibana. Preso há duas semanas, o pediatra estava detido em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

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A decisão destaca que a transferência é essencial para a continuidade do processo e que não há comprovação de que seu quadro de saúde não possa ser tratado no sistema prisional. Além disso, o juiz ressaltou a periculosidade do réu, justificando a manutenção da prisão para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.

“Ademais, destaca-se a periculosidade do réu, já reconhecida nos autos, o que reforça a necessidade de manutenção da medida extrema, como forma de preservar a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. O simples fato de ser idoso e possuir comorbidades não torna o cárcere incompatível, especialmente quando não demonstrada a absoluta impossibilidade de tratamento no sistema prisional”, diz o magistrado.