A Justiça da Paraíba negou um recurso impetrado pela Prefeitura de João Pessoa e manteve suspensa as obras da Quadra de Manaíra, na capital. A decisão do desembargador Oswaldo Trigueiro Filho foi publicada na noite desta segunda-feira (14).

No recurso apresentado pela PMJP, a gestão argumentava que a intervenção no quadrante seria pequena, possibilitaria a preservação dos espaços verdes e desafogaria o trânsito com a abertura de vias. Segundo a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), a obra deve durar 45 dias e a quadra será totalmente preservada, com piso intertravado em nível elevado, circulação em baixa velocidade e sinalizada com balizadores.

Para o magistrado, há legitimidade no projeto da Semob-JP, mas faltam justificativas para a urgência da obra e os prejuízos de sua continuação seriam irreversíveis.

Ainda conforme decisão do desembargador, o início das obras (na quinta-feira 10), em meio a uma reunião para debater o assunto com a população, “parece ferir o princípio da razoabilidade, haja vista que o diálogo, já bastante diminuto, foi abruptamente interrompido sem a maturação das discussões”. As obras na quadra foram alvo de diversos protestos por parte de moradores.

A Semob-JP informou que vai aguardar a decisão final, que está em recurso junto ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.