O grave acidente de trânsito que vitimou o motociclista Kelton Marques, em João Pessoa, na Paraíba, na madrugada do sábado (11), após um motorista supostamente embriagado atropelá-lo a 163 km/h chamou a atenção do Congresso Nacional para a necessidade de medidas mais duras para quem comete esse tipo de crime.

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB) apresentou, nesta segunda-feira (13), na Câmara Federal, o Projeto de Lei 3125/2021 que visa responsabilizar civilmente o agente que provocar acidente com dolo ou culpa e que esteja sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que possa alterar a capacidade de discernimento.

A proposta de Aguinaldo ainda prevê que o responsável também seja obrigado a arcar com os danos morais e materiais provocados à vítima ou à família dela. Segundo o parlamentar, a proposta visa evitar tragédias como as que vitimou o jovem Kelton Marques de Souza, de 33 anos, enquanto ele voltava do trabalho na Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, o Retão de Manaira, em João Pessoa.

“Além do sofrimento provocado, ainda remanescem os gastos com hospitais, tratamentos e fisioterapias, quando não resulta também na impossibilidade da vítima para o trabalho e para o próprio sustento familiar. Embora o Estado brasileiro assegure o pagamento de indenização pelo seguro DPVAT, muitas vezes ainda é insuficiente para o custeio integral do tratamento”, justificou Aguinaldo Ribeiro ao apresentar a matéria.