O governador João Azevêdo (PSB) sancionou na Paraíba a lei 12.809/2023, que obriga a inclusão do curso de manobra “Heimlich” durante o pré-natal de gestantes na rede hospitalar pública e privada no estado.

A lei determina que todos os hospitais públicos e privados, casas de saúde, hospitais filantrópicos, maternidades, clínicas, centros de saúde, postos de saúde e demais estabelecimentos de saúde que realizem ou prestem serviços de partos realizem treinamento da manobra com gestantes e genitores. A técnica é utilizada para desengasgar uma criança, desobstruindo as vias aéreas em casos de engasgo.

Segundo o autor do projeto que virou lei, deputado Felipe Leitão, o objetivo é instruir os pais sobre como atuar em “caso de engasgo até que o atendimento médico especializado. A utilização da técnica pode ajudar a salvar vidas enquanto se espera pelo atendimento adequado, permitindo a liberação das vias aéreas”.

O texto explica que o treinamento deve ser realizado antes da alta médica do estabelecimento de saúde em que a pessoa gestante der à luz e os estabelecimentos “devem providenciar profissionais e materiais adequados para o treinamento”.

A nova lei já está em vigor.