A Secretaria de Estado da Saúde (SES) da Paraíba agora é obrigada a transportar pessoas candidatas ao transplante de órgãos, conforme a nova lei nº 14.001, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (15). 

A legislação, de autoria do deputado Adriano Galdino e sancionada pelo governador João Azevêdo, tem como objetivo garantir maior segurança e rapidez para os pacientes durante o processo até a realização do transplante.

De acordo com a nova norma, o transporte será disponibilizado para pacientes que comprovem a necessidade de deslocamento para a realização de procedimentos de transplante de órgãos, conforme regulamentação da Central de Transplantes do Estado. Isso inclui aqueles que estão inscritos na lista de espera para transplante de órgãos ou tecidos e que residam em municípios diferentes do local onde o procedimento será realizado. O transporte pode ser terrestre ou aéreo, dependendo da necessidade do paciente.

A lei também prevê que o transporte se estenda a um acompanhante, preferencialmente um familiar ou responsável legal, para garantir o suporte emocional e logístico durante o trajeto. 

O transporte poderá ser realizado pela SES ou por meio de convênios, parcerias ou contratações com municípios e prefeituras locais, especialmente aqueles situados em regiões afastadas dos centros de transplantes.