A Justiça Federal absolveu, na segunda-feira (23), o humorista Léo Lins, que havia sido condenado a oito anos e três meses de prisão por divulgar conteúdo considerado discriminatório contra minorias e grupos vulneráveis em um show de comédia gravado em 2022.

A decisão foi tomada por um colegiado de desembargadores, que analisou o recurso da defesa e reverteu a sentença por 2 votos a 1. O único magistrado que votou favorável à condenação se manifestou pela redução da pena.

Com a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o comediante não precisará pagar a multa de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.

Após o julgamento, o advogado Carlos Eduardo Ramos publicou um vídeo ao lado de Léo Lins comemorando o resultado em frente à sede do tribunal, na Avenida Paulista. Veja:

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Condenação

Em junho do ano passado, a 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou o humorista a oito anos e três meses de prisão em regime fechado, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o MPF, o vídeo do show, que continha comentários com teor preconceituoso contra diversas minorias, alcançou cerca de três milhões de visualizações.

Na decisão, a Justiça considerou agravante o fato de as declarações terem sido feitas em contexto de descontração, diversão ou recreação. “Ao longo do show, o réu admitiu o caráter preconceituoso de suas anedotas, demonstrou descaso com a possível reação das vítimas e afirmou estar ciente de que poderia enfrentar problemas judiciais devido ao teor das falas”, afirma trecho da sentença.

No vídeo, o humorista faz piadas direcionadas a negros, idosos, obesos, pessoas soropositivas, homossexuais, povos originários, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência. Em 2023, um ano após a publicação, a Justiça determinou a suspensão do conteúdo, que já havia ultrapassado três milhões de reproduções.