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Lista de doenças que perdem direito à isenção de IR tem câncer, Aids, parkinson e esclerose múltipla; veja
28/11/2024 / 16:54
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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad – Foto: MF

As mudanças no Imposto de Renda anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, restringem a isenção para pessoas afetadas por “moléstias graves”. As novas regras preveem que pacientes afetados por doenças sérias, que podem deixar sequelas ou causar a morte do portador, mas com renda acima de R$ 20 mil por mês deixarão de ter o direito à isenção completa do IR.

“Tem algumas distorções que estamos corrigindo com relação à saúde (no Imposto de Renda). Gastos com saúde continuarão dedutíveis na sua integralidade. Mas a isenção do IR por razões de saúde vai estar limitada a quem ganha até R$ 20 mil por mês”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva na manhã desta quinta-feira para detalhar as medidas do pacote de ajuste fiscal.

Veja a lista de doenças que perdem isenção total do IR

  • moléstia profissional (causada por condições do ambiente de trabalho)
  • tuberculose ativa
  • alienação mental
  • esclerose múltipla
  • neoplasia maligna (câncer)
  • cegueira
  • hanseníase
  • paralisia irreversível e incapacitante
  • cardiopatia grave
  • doença de Parkinson
  • espondiloartrose anquilosante
  • nefropatia grave
  • hepatopatia grave
  • estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
  • contaminação por radiação
  • síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), com base em conclusão da medicina especializada

O que não muda é o direito a deduzir do IR gastos com saúde, como plano de saúde e despesas com psicoterapia ou fonoaudiologia. Esses gastos continuam sendo dedutíveis em sua totalidade para todos os contribuintes.

Com informações do jornal O Globo