A empresa Medow Entretenimento – responsável pela produção da live da cantora Elba Ramalho que acontece nesta quarta-feira (23), no São João de Campina Grande – acatou uma recomendação conjunta expedida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Os MP’s pedem o cumprimento dos decretos estadual nº 41.352/2021 e municipal nº 4.590/2021, referentes aos protocolos sanitários de prevenção à covid-19 (uso de máscaras, higienização das mãos e distanciamento social).
No evento, está permitida a participação e presença apenas dos artistas, equipes técnicas e produtores, conforme o 9º artigo do decreto municipal de Campina Grande. Dessa forma, fica proibida a participação de celebridades, famosos, influencers, convidados ou qualquer pessoa que não esteja efetivamente envolvida na realização da live.
A empresa Medow Entretenimento também se comprometeu a enviar um e-mail ao Ministério Público com a relação de todas as pessoas que vão trabalhar no show de hoje.
A recomendação foi feita durante audiência realizada nesta quarta-feira, para tratar sobre medidas de segurança necessárias para a realização de atrações musicais e culturais no São João, durante a pandemia de covid-19. Um dos principais objetivos do Ministério Público é evitar a aglomeração de pessoas.
Participaram da audiência a promotora de Justiça de Campina Grande que atua na defesa da Saúde, Adriana Amorim de Lacerda, os procuradores do Trabalho, Marcela Asfóra, Marcos Antônio Almeida e Raulino Maracajá Coutinho Filho, e o procurador da República, Bruno Barros de Assunção, além dos representantes da Medow Entretenimento, Jomário Souto e Fred Rodrigues.
O descumprimento das medidas recomendadas pode resultar na adoção de providências extrajudiciais e/ou judiciais cabíveis, com eventuais desdobramentos administrativos, cíveis e/ou penais, segundo os MP’s.