O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (1/4) que um acordo com os governadores para reduzir o ICMS sobre combustíveis “vai acontecer”. A declaração ocorreu em meio a discussões sobre o impacto do tributo no preço final dos combustíveis no Brasil.

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual que incide sobre diversos produtos, incluindo combustíveis. A alíquota varia conforme o estado, o que gera diferenças regionais no preço dos combustíveis. A redução do ICMS tem sido uma pauta constante para tentar aliviar o custo para os consumidores e controlar a inflação.

O presidente mencionou ainda a influência da guerra no Oriente Médio, iniciada recentemente, sobre o mercado global de petróleo. Conflitos internacionais costumam afetar a oferta e a demanda, impactando os preços internacionais e, consequentemente, o mercado interno.

Representantes dos governos estaduais, que detêm a prerrogativa para definir a alíquota do ICMS, continuam negociando com o governo federal para estabelecer um consenso sobre a redução do imposto. A intenção é levar em conta a sustentabilidade fiscal dos estados e o alívio no bolso do consumidor final.

A expectativa do governo federal é chegar a um entendimento que permita um ajuste no ICMS, com efeitos positivos sobre o preço dos combustíveis, considerando as oscilações internacionais e o impacto na economia nacional.

O acordo bilaterral entre o governo federal e os governos estaduais sobre o ICMS é considerado uma medida importante para conter a pressão sobre a inflação, já que os combustíveis exercem influência direta no transporte e na cadeia produtiva de diversos setores.