O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na manhã desta quarta-feira (10), durante uma reunião com movimentos de catadores no Palácio do Planalto, uma série de medidas para o grupo, totalizando um investimento de R$ 425,5 milhões.

Entre as medidas divulgadas está o lançamento de um programa de promoção à reciclagem, apelidado de “Lei Rouanet dos catadores”. Este decreto regulamenta a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), visando incentivar projetos que promovam a reciclagem.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que a iniciativa possibilitará acesso a recursos para melhorar o desempenho e a renda de catadores, tanto individuais quanto cooperativas e instituições.

O governo estima que o decreto resultará em renúncias fiscais de R$ 306 milhões no primeiro ano. Além disso, foi anunciado a retomada do Programa Cataforte, com um aporte de R$ 103,6 milhões para fortalecer cooperativas e associações de catadores de material reciclável.