O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (26) que não desvinculará o piso das aposentadorias do salário mínimo. Em entrevista ao Portal UOL, ele também garantiu a continuidade da política de valorização do salário mínimo, destacando que não vê isso como um gasto.

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“O salário mínimo é o mínimo necessário para uma pessoa sobreviver. Acreditar que resolveremos a economia reduzindo isso é ilusão. Devemos assegurar condições dignas de vida para todos, distribuindo a riqueza de maneira justa. Não quero que empresários sofram prejuízos, mas que entendam a importância de pagar bem seus trabalhadores, como Henry Ford defendia”, explicou Lula.

Recentemente, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, mencionou que o governo está revisando os gastos e discutindo internamente a possibilidade de modernizar os benefícios trabalhistas e previdenciários, excluindo aposentadorias. Esta análise inclui benefícios como o BPC, abono salarial e seguro-desemprego.

Lula reforçou que a política de valorização do salário mínimo continuará durante seu mandato. Esta política prevê reajustes anuais baseados no INPC mais a variação positiva do PIB de dois anos anteriores. “Precisamos sempre incluir a reposição inflacionária para manter o poder de compra, distribuindo o crescimento do PIB entre todos os brasileiros”, disse.

Em relação à taxação de remessas internacionais até US$ 50, Lula criticou a falta de coerência na política de impostos, destacando a isenção de impostos para viajantes que compram até US$ 2 mil no exterior.

Ele considera injusto taxar pequenas compras online, enquanto grandes compras de viajantes são isentas. A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que taxa essas compras, mas Lula indicou que pretende vetá-lo.

Atualmente, compras internacionais abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais e taxadas apenas pelo ICMS, com alíquota de 17%. Compras acima desse valor são sujeitas a um imposto de importação de 60%. O projeto de lei propõe uma taxa de 20% para compras até US$ 50 e 60% para compras entre US$ 50 e US$ 3 mil, com um desconto de US$ 20 sobre o imposto a pagar.