O presidente Lula publicou uma medida provisória que isenta os atletas olímpicos de pagar Imposto de Renda sobre prêmios em dinheiro recebidos nas Olimpíadas de Paris 2024.

A isenção é válida para premiações pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI).

Prêmios de confederações, federações, patrocinadores e clubes dos atletas continuam sujeitos à taxação de até 27,5%. Medalhas, troféus e insígnias recebidos no exterior já eram isentos de impostos federais.

A medida, retroativa a 24 de julho, beneficia atletas como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade, que venceram competições antes de 8 de agosto.

A Receita Federal havia comunicado nesta semana que apenas uma mudança na legislação poderia garantir a isenção.