O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nesta terça-feira (17) retirar o Brasil de uma carta internacional de países conservadores contra o aborto.

O documento, nomeado Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher, também apoia o “papel da família” baseada em casais heterossexuais.

De acordo com informações da coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo, a decisão marca mais um passo da luta do novo governo contra ideais conservadores do antecessor Jair Bolsonaro (PL).

Apenas um dia antes, o Ministério da Saúde havia revogado uma norma que dificultava o acesso da mulher grávida ao aborto legal.

Segundo o texto da Declaração de Genebra, assinada por Bolsonaro em outubro de 2020, “não há direito internacional ao aborto nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto”.

O aborto chegou a ser tema das campanhas durante a disputa entre Lula e Bolsonaro, com o petista chegando a divulgar uma carta ao eleitorado evangélico afirmando ser “pessoalmente contra o aborto”.

O novo governo, no entanto, decidiu deixar a carta internacional que conta com países conhecidamente conservadores, como Egito, Hungria, Indonésia, Arábia Saudita, entre outros.