Lula sanciona lei que aumenta pena por feminicídio para até 40 anos de prisão

10/10/2024 / 09:10

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Presidente Lula (PT) – Imagem: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nessa quarta-feira (9), a lei que aumenta a pena para feminicídio, passando de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de prisão.

A nova lei cria um artigo específico no Código Penal para o assassinato motivado pelo fato de a vítima ser mulher. Além disso, aumenta as punições para o descumprimento de medida protetiva e para violência doméstica contra mulheres.

O projeto, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MG), foi aprovado pelo Congresso Nacional em setembro.

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