O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou nesta quarta-feira (08) um relatório com os resultados da fiscalização em 278 escolas estaduais e municipais de 80 cidades paraibanas. Os dados foram apresentados pelo diretor de auditoria e fiscalização, Eduardo Ferreira Albuquerque.

A diligência verificou 31 itens, entre eles infraestrutura, alimentação, acesso à internet, abastecimento de água e limpeza. As irregularidades registradas serão formalmente encaminhadas às prefeituras municipais e ao governo do estado.

Foi constatado que em 184 escolas (66%) não há indícios de realização de reforma, recuperação e/ou pintura recentemente. Separando os dados entre as unidades estaduais e municipais, 85% das escolas estaduais visitadas (80) não tinham sinais de que foram reformadas recentemente. O índice é de 56% no caso das escolas municipais.

Das 256 escolas (83 estaduais e 173 municipais) estão funcionando normalmente. Segundo o TCE, 23 escolas inspecionadas estão abertas sem aulas (11 do Estado e 12 dos municípios). Ainda existem 16 escolas no sistema híbrido, 255 presenciais e 08 escolas funcionando de forma remota.

Sobre a água, a fiscalização constatou que entre as instituições de ensino auditadas, 73% (80 escolas estaduais e 123 municipais) são abastecidas com rede pública. Já 48 unidades (17%) são abastecidas por carros-pipas e 28 (10%) por meio de poço artesiano.

De acordo com o relatório, 43% das escolas inspecionadas não possuem biblioteca; 59% não possuem laboratórios de informática e 42% não há local adequado para prática desportiva. Das escolas visitadas, em 184 (66%) há acesso à internet.

Em relação à merenda escolar, o relatório revela que 89% das escolas visitadas estão em condições de consumo e 11% estão com os alimentos com prazo de validade vencida; 79% têm armazenamento dos gêneros alimentícios adequado e 61% não possuem refeitórios adequados para os alunos na escola.