O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga anunciou na noite deste domingo (17) o fim do estado de emergência sanitária nacional por causa da Covid-19, instaurado em fevereiro de 2020.

Durante pronunciamento em cadeia de rádio e TV, o médico paraibano destacou os investimentos federais ao longo da pandemia e que mais de 73% da população brasileira já completou o ciclo vacinal.

“Graças à melhora do cenário epidemiológico, a ampla cobertura vacinal da população e a capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da emergência de saúde pública de importância nacional, a Espin”, disse o ministro em pronunciamento.

Com o fim da emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde estima que mais de 2.000 normas ligadas ao decreto caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação.

Segundo Queiroga, nos próximos dias será editado um ato normativo que explicará quais serão as medidas adaptadas após o fim da declaração.

A decisão do governo federal marca o fim de medidas impostas ainda no início da pandemia, mas não o fim da pandemia em si, essa é de responsabilidade da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Essa medida, no entanto, não significa o fim da Covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros em total respeito à constituição federal”, afirmou o ministro.