O advogado Marcelo Weick Pogliese, acaba de ser nomeado Assessor para Assuntos Jurídicos na Secretaria Especial da Casa Civil da Presidência da República.

Doutor em Direito (UERJ), Mestre em Direito (UFRN), Pós-Doutorado pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), ex-Procurador Geral do Estado (Paraíba), ex-Procurador Geral do Município de João Pessoa, ex-Secretário de Estado de Governo (Paraíba), Weick como é carinhosamente chamado pelos colegas é Professor UFPB, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, (ABRADEP) e do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).

Ele vai atuar num das mais importantes pastas do governo do presidente Lula. A Casa Civil é comandada pelo ex-governador da Bahia por dois mandatos, Ruy Costa.

Costa se tornou um dos quadros mais notáveis do PT no Nordeste nos últimos anos. Venceu a eleição para governador em 2014, sucedendo o também petista Jaques Wagner e entregou o estado a outro companheiro de partido: Jerônimo Rodrigues.

O que faz a Casa Civil?

As atribuições da Secretaria de Estado da Casa Civil envolvem o assessoramento direto do Chefe do Poder Executivo na coordenação de ações de governo, inclusive de secretarias. A pasta também possui a responsabilidade pela avaliação das propostas legislativas que o governador encaminha ao Poder Legislativo, além de cuidar da publicação de atos oficiais do Executivo.

De uma maneira bem ampla e resumida, a Casa Civil tem a função de ajudar o governo a gerenciar e integrar todas as suas funções assessorando o Presidente da República nas relações institucionais e assistindo-o no desempenho de suas atribuições constitucionais e legais.

Para todas essas questões se fazem necessário um parecer jurídico. E será este o papel de Marcelo Weick.