Na Paraíba, 115 defensores públicos atuam em 69 estabelecimentos prisionais em todo o estado. Com cerca de 11,2 mil pessoas privadas de liberdade, a média é de um defensor para cada 100 apenados na Paraíba. Os dados fazem parte do balanço de atividades de 2021 da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal e Acompanhamento aos (as) Defensores (as) Públicos (as) nos Estabelecimentos Penais (CAEP), antiga GEEPAPA, da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB).

A maior parte dos 115 defensores que prestam assistência jurídica e gratuita nas unidades atua de forma acumulativa em outras varas e comarcas do estado. Ainda assim, os relatórios mostram que as atuações, apenas no âmbito da execução penal, chegaram a 14.785 ações, sendo 11.529 atendimentos e 3.256 requerimentos.

Mesmo diante do quadro mundial de pandemia de covid-19, os atendimentos não deixaram de acontecer em 2021. A então Gerência formulou estratégias com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) para definir meios de conectividade e logística que possibilitaram a continuidade de audiências judiciais, oitivas em processos administrativos e atendimentos jurídicos virtuais em todas as unidades prisionais.

A coordenadora da CAEP, Waldelita Cunha, explica que foram solicitadas as relações das pessoas privadas de liberdade aos diretores de todos os estabelecimentos prisionais do estado e enviadas para os defensores com a finalidade de marcar ciclos de reuniões para alinhamento e metodologia. Dessa forma, as listagens formatadas a partir da divisão entre os defensores com atuação nas unidades foram encaminhadas tanto para eles como para os estabelecimentos prisionais.

“Além disso, a Coordenadoria realizou atendimentos para familiares de presos, apenados em regime semiaberto e aberto e egressos de forma continuada por meio de e-mails, números institucionais e até de forma presencial, na Sede da Defensoria”, informou a coordenadora.

Outras ações

Ao longo do ano, a então GEEPAPA também realizou diversas ações e providências, entre elas, inspeções em estabelecimentos prisionais, incluindo a que também participou a integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Juliana Zappalá. De 7 de julho a 30 de setembro foram visitadas 58 unidades prisionais em todo o estado.

Também foram expedidas recomendações e dado encaminhamento a projetos como o concurso de poesia “Transformando o Silêncio das Grades em Linguagem” e o projeto de pesquisa e extensão “Execução Penal além do Cárcere” (EPAC). Em parceria com a Escola Superior, a Gerência ainda realizou o curso de Atualização Virtual sobre Execução Penal para Defensores Públicos.