Nesta quarta-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para o andamento de um processo que poderá acabar com a obrigatoriedade da autoescola na obtenção da CNH. O próximo passo será a publicação de uma consulta pública, prevista para esta quinta-feira (2) no ‘Diário Oficial da União’. Após essa etapa, discussões no Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deverão ocorrer. Uma fonte próxima ao governo afirmou que ‘é um longo processo’.
A decisão foi tomada durante uma reunião no Palácio do Planalto com o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). Em julho, Renan Filho destacou que o alto custo para tirar a CNH, que varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, tem levado muitos brasileiros a dirigir sem habilitação. ‘Quando o custo de um documento é impeditivo, as pessoas dirigem sem carteira, o que aumenta o risco de acidentes’, ressaltou o ministro.
A proposta gerou reações diversas, inclusive entre membros do governo. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou que a ideia é do ministro Renan e que deve ser discutida com todas as áreas envolvidas no tema trânsito. Em nota, a Associação Nacional dos Detrans expressou preocupação com os possíveis impactos na segurança viária, defendendo que qualquer mudança deve priorizar a educação para o trânsito. O presidente da associação, Givaldo Vieira, afirmou que ‘a formação de condutores deve priorizar a segurança viária e contribuir efetivamente para a redução dos índices de sinistros e mortes no trânsito’.