Após ter conhecimento de que uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitou suspensão cautelar do Natal Iluminado, a Prefeitura de Campina Grande se manifestou e disse que o projeto está mantido e será lançado nesta sexta-feira (25). O projeto está orçado em R$ 7,7 milhões.

A auditoria apontou falhas no processo licitatório, ausência de projeto executivo, despesas sem disponibilidade orçamentária e cronograma vencido. O TCE considera, em sua decisão que o valor o valor contratado de R$ 7.784.000,00, apresenta-se muito acima da disponibilidade da dotação orçamentária informada para realização do objeto licitado e “recomenda que a administração se abstenha de efetuar qualquer despesa para a execução do contrato até que se comprove devidamente a disponibilidade orçamentária para assegurar a realização de todo o contrato”.

Na nota publicada na tarde desta quinta-feira (24), a Prefeitura afirma que foi instada a apresentar informações técnicas solicitadas pela auditoria do TCE-PB e, efetivamente, encaminhou todos os dados solicitados sobre cada uma das etapas de planejamento e execução do projeto que, este ano, recebe um forte investimento à altura do desafio de transformar Campina Grande numa referência em termos de Nordeste na realização de uma programação especial, ao longo de 43 dias, de caráter natalino.

Segundo o município, o próprio TCE indeferiu pedido da auditoria para a concessão de uma liminar que resultasse na suspensão do evento. “Os conselheiros detectaram inconsistência nas justificativas para adoção uma medida tão extrema. A decisão da corte de contas no sentido de realização de diligências em relação à montagem e realização do Natal Iluminado foi acatada com extrema naturalidade pela gestão municipal de Campina Grande, que já manifestou a disposição de total colaboração na apresentação dos dados, números e providências para a consolidação do evento. A prioridade é o atendimento integral aos principíos da transparência, legalidade e correta aplicação dos recursos públicos”, cita o documento.

O Natal Iluminado de Campina Grande já havia manifestado críticas do deputado estadual Moacir Rodrigues (PL), que afirmou que iria acionar a justiça, visto os gastos considerados altos por ele. “Absurdo. A nossa rainha da Borborema vai retirar dos cofres públicos R$ 7,7 milhões para realizar o natal mais caro de todos os tempos, enquanto os demais setores públicos da cidade estão à deriva”, disse.