A instalação da CPI dos Combustíveis na Câmara Municipal de João Pessoa, criada para investigar suposto cartel e outras irregularidades no setor, abriu uma crise política no Legislativo. O ponto central da divergência é a escolha do vereador Raoni Mendes (DC) para a presidência, feita por indicação da Mesa Diretora, sem eleição entre os membros da comissão.

Na manhã desta terça-feira (16), o líder da oposição, vereador Milanez Neto (MDB), criticou o processo de formação do colegiado. Para ele, a CPI começou “totalmente errada”, sem debate prévio ou transparência.

Milanez Neto também questionou a forma de escolha do presidente e relator da CPI, defendendo que os cargos deveriam ser definidos por votação entre os membros, a exemplo das comissões parlamentares instaladas no Congresso Nacional. “Não é questão de concordar ou não com nomes. É questão de transparência. A sociedade precisa confiar nos trabalhos”, disse.

A crítica ecoa o posicionamento de outros vereadores, inclusive do autor do requerimento da CPI, Guguinha Moov Jampa (PSD), que também já declarou desconforto com a condução inicial. Cinco dos sete integrantes chegaram a apresentar requerimento pedindo nova eleição para a presidência e relatoria.

O impasse se agravou depois que adversários lembraram que Raoni, antes da instalação da comissão, havia declarado publicamente não enxergar indícios de cartel em João Pessoa, o que, na visão de opositores, compromete sua isenção.

Por sua vez, Raoni Mendes sustenta que sua escolha seguiu o Regimento Interno da Câmara. Ele afirmou que irá cumprir a função com independência, convidando inclusive o Ministério Público para acompanhar os trabalhos. O parlamentar também argumenta que o pedido de eleição para presidência e relatoria precisa de base legal, já que o regimento não prevê esse tipo de votação interna.

Instalada com prazo inicial de 120 dias, a CPI dos Combustíveis tem a seguinte composição:

• Presidente: Raoni Mendes (DC)
• Relator: Tarcísio Jardim (PP)
• Membros: Jailma Carvalho (PSB), Mikika Leitão (Republicanos), Fábio Carneiro (Solidariedade), Fábio Lopes (PL) e Guguinha Moov Jampa (PSD).

A comissão deve apurar denúncias de cartelização, possível envolvimento de grupos criminosos e ainda fraudes em bombas de combustíveis. A expectativa é de que os próximos encontros definam se haverá alteração na presidência e na forma de condução dos trabalhos.

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