A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) publicou o Edital 6/2023, trazendo o resultado definitivo das provas do Concurso Público para o Provimento de Cargos Efetivos do Quadro do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB e está disponível para consulta. O resultado pode ser consultado AQUI.

As provas do concurso foram aplicadas no dia 21 de maio, com a participação de 22.326 candidatos que compareceram aos locais de exame. Agora, com a divulgação do resultado definitivo, os candidatos poderão conferir seu desempenho por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), responsável pela organização do certame.

O edital assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, também traz a convocação dos candidatos autodeclarados negros para a etapa de heteroidentificação. Essa etapa tem como objetivo verificar a veracidade da autodeclaração como pessoa negra, ratificando ou retificando a inscrição nessa condição.

De acordo com o edital, os candidatos habilitados nas provas objetivas e que se autodeclararam negros serão convocados perante a Comissão de Heteroidentificação instituída pelo MPPB. Essa comissão avaliará o fenótipo dos candidatos, levando em consideração critérios específicos para aferir a veracidade da autodeclaração.

As avaliações dos candidatos inscritos pelas cotas raciais serão realizadas na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Avenida Pedro II, s/n, Centro de João Pessoa. Os candidatos devem comparecer exatamente no dia e horário determinados para sua apresentação, portando o documento original de identidade, conforme estabelecido no Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições.

É importante ressaltar que as respostas aos recursos também estarão disponíveis aos candidatos no site da FCC, pelo prazo de sete dias, a partir da data de divulgação.

A PGJ destaca a importância dessa etapa de heteroidentificação e ressalta que o objetivo é garantir a transparência e a equidade no processo seletivo, assegurando que as cotas raciais sejam destinadas aos candidatos que realmente atendem aos critérios estabelecidos.

Com a divulgação do resultado definitivo e a convocação para a heteroidentificação, o concurso avança em suas etapas, seguindo em conformidade com as normas estabelecidas. Os candidatos devem ficar atentos às datas e horários indicados no site da FCC, por meio do Cartão Informativo, que será enviado por e-mail.

O Ministério Público do Estado da Paraíba reforça o compromisso com a igualdade de oportunidades e a imparcialidade no processo seletivo, buscando garantir a seleção dos melhores profissionais para compor o quadro efetivo do MPPB.