Em mais uma série de fiscalizações do Ministério Público Federal (MPF) em hospitais da Paraíba, visando compreender principalmente a regulação dos leitos de obstetrícia, foi realizada inspeção, na última quinta-feira (12), no Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho. Na ocasião, foi constatada a insuficiência de leitos obstétricos, em especial na unidade de terapia intensiva (UTI) materna, onde só existe um leito de retaguarda para parturientes e 10 leitos neonatal.

O MPF avalia que a estrutura da maternidade do Edson Ramalho é antiga, mas no momento da fiscalização se percebeu que o fluxo de atendimento da urgência atendia a demanda que chegava. Não foi constatada, na oportunidade, falta de insumos e medicamentos básicos, como algodão, fio cirúrgico, cateter, soro fisiológico, agulhas, antibióticos e anti-inflamatórios, sendo comprovado o estoque para 30, 60 e até 90 dias, a depender do fármaco.

Durante a visita, foi dito pela direção do Hospital Edson Ramalho que há 29 dias não havia pacientes nos corredores à espera de atendimento. Mas, de acordo com o MPF, há ausência de vagas para atendimentos de segmentos especializados, a exemplo de nefrologia e cardiologia, especialmente por ser hospital de “porta aberta”. No dia da inspeção, havia um paciente de nefrologia aguardando regulação para fazer o procedimento de forma ambulatorial, contudo, pela ausência de estrutura, precisa ocupar uma vaga de UTI para realizar a hemodiálise. Havia ainda um paciente com necessidade de intervenção cardiológica, que aguardava remoção para hospital especializado, com tempo resposta de atendimento superior ao que determinam os protocolos clínicos.

Metropolitano 

Ainda na quinta-feira (12), a equipe do MPF realizou inspeção no Hospital Metropolitano, em Santa Rita (PB). Foi constatado que é um hospital com atendimento 100% regulado, ou seja, os pacientes são encaminhados, ainda que em casos de urgência, por unidades de saúde, “razão pela qual precisa se conhecer as regras e tornar mais clara a forma de como ocorre a escolha da vaga hospitalar para fins de atendimento (regulação)”, conforme o MPF.

De acordo com a procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF Janaina Andrade, as vagas existentes no Metropolitano são majoritariamente destinadas a pacientes dos municípios de João Pessoa, Guarabira, Santa Rita e Campina Grande (e alguns municípios da região). “O fato da capital demandar vagas no hospital trouxe preocupação ao Ministério Público, uma vez que o município de João Pessoa tem serviço de contratualização em cardiologia”, disse a procuradora.

Ainda no Hospital Metropolitano, foi constatada grande quantidade de pacientes internados com longa permanência. Para o Ministério Público, essa situação pode ser equacionada com a Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) e a PB Saúde, no sentido de os pacientes serem atendidos em hospitais de retaguarda, a exemplo do Hospital Padre Zé, desde que preservadas as condições de vida.

Reunião

Para compreender especialmente a situação de pacientes cardiológicos do município de João Pessoa no Hospital Metropolitano, na última segunda-feira (16) foi realizada uma reunião do MPF, Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ministério Público de Contas (MPC) com representantes da Procuradoria-Geral de João Pessoa e Secretaria Municipal de Saúde.

Em discussão acerca da contratualização do serviço de cardiologia do município e eventuais impactos no Metropolitano, a prefeitura reconheceu que há deficiência para atender emergência na rede contratualizada, mas se comprometeu a ampliar a oferta e melhorar os serviços e acredita que, encerrado processo licitatório, em cerca de seis meses, o Hospital Santa Isabel assumirá demanda hemodinâmica.

Além disso, os representantes do município presentes no encontro afirmaram que não seria por causa de João Pessoa que há deficiência de vagas no Metropolitano. Eles entendem que, para atender melhor 2ª e 3ª Macrorregião de Saúde, o hospital deveria ter sido construído em outra localidade.

Habilitação de novos leitos 

Ainda durante a reunião com a prefeitura da capital, o MPF reiterou pedido de providências para efetivar habilitação do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) para oferecer mais serviços de cardiologia à população. A prefeitura ficou de verificar também a possibilidade de habilitação da UTI da Maternidade Cândida Vargas.

Hospital de Monteiro 

Já no município de Monteiro, no Cariri paraibano, também foi realizada inspeção no Hospital e Maternidade Estadual Santa Filomena, especialmente no tocante à regulação de leitos obstétricos, no último dia 10 de maio. Na unidade do interior, um problema detectado foi o grande índice de atendimento a parturientes do vizinho estado de Pernambuco.

Ainda segundo a procuradora Janaina Andrade, que participou da fiscalização em Monteiro, o relatório da vistoria será encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), a fim de que o órgão tome providências. “Pensamos que o ideal seria uma pactuação com o estado de Pernambuco. O que não pode é negar atendimento, porque a realização de parto é atendimento de urgência”, enfatizou a procuradora da República.

A equipe do MPF que visitou a unidade hospitalar no Cariri paraibano detectou falta de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) materno-infantil.

“É essencial que a secretaria estadual de Saúde busque solução para carência de leitos de UTI, já que foi relatado óbito de recém-nascido no aguardo de transferência (regulação). Destaca-se que, embora a Paraíba tenha um alto índice de mortalidade materna, tal situação não foi constatada na região de Monteiro”, concluiu a procuradora da República.