João Pessoa atrai cada vez mais visitantes e moradores locais à sua orla movimentada. O aumento notável no aluguel de guarda-sóis, transformou-se em uma oportunidade de negócios para empreendimentos que estabelecem barracas improvisadas oferecendo vagas na área pública, juntamente com produtos como espetinhos, refrigerantes e cervejas.

Recentemente, a atenção voltou-se para um caso em Cabedelo, documentado pelo perfil @euamojampa, destacando o excesso de cadeiras e tendas de condomínios privados em espaço público. Em resposta, o prefeito Vitor Hugo anunciou um projeto de lei para regulamentar e evitar a privatização indevida do solo público.

Em algumas praias de João Pessoa, como Bessa, Cabo Branco e Tambaú, empreendedores ocupam a faixa de areia logo nas primeiras horas do dia, despertando preocupação do Ministério Público.

A promotora Cláudia Cabral ressalta que há um Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela Prefeitura, estabelecendo regras para o uso de guarda-sóis, com ênfase na oferta de acordo com a demanda, impedindo a colocação de conjuntos sem utilização.

Diante das denúncias de irregularidades, o Ministério Público solicitou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Capital uma fiscalização “in loco” para elaborar um relatório com fotos, garantindo o direito de todos usufruírem das praias. A promotora destaca a importância da denúncia e apela para que os cidadãos exerçam seu direito, inclusive ocupando os espaços onde há irregularidades.