O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu, neste domingo (9), uma investigação preliminar para apurar as causas e responsabilidades pelo rompimento de um reservatório da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), ocorrido na manhã de sábado (8), na rua Oswaldo Cruz, bairro do Centenário, em Campina Grande.

O documento, assinado pela promotora de Justiça plantonista Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra, cita a necessidade de reunir informações sobre o caso, uma vez que o rompimento envolveu uma concessionária de serviço público e gerou impactos que atingem interesses difusos e coletivos. Segundo a promotora, cabe ao Ministério Público atuar para garantir a reparação dos danos e a responsabilização dos envolvidos.

O procedimento, instaurado na forma de uma Notícia de Fato, solicita que a Cagepa apresente, em até 48 horas, informações sobre possíveis vistorias técnicas realizadas na estrutura antes do rompimento, as medidas emergenciais adotadas e o planejamento para reparação dos prejuízos.

Também serão oficiados o 2º Batalhão de Bombeiro Militar, para envio do relatório de atendimento e informações sobre eventuais perícias no local; a 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil, para informar se foi instaurado inquérito e se houve perícia técnica; e o Instituto de Polícia Científica (IPC), para esclarecer se realizou alguma análise de engenharia no reservatório.

O rompimento liberou cerca de dois milhões de litros de água, provocando alagamentos, arrastamento de veículos e desabamento de três casas. A tragédia resultou na morte de uma idosa de 62 anos e deixou outras duas pessoas feridas. Além disso, o desabastecimento afetou 40 bairros de Campina Grande e cidades vizinhas, como Lagoa Seca, Areial, Montadas e São Sebastião de Lagoa de Roça.

A Notícia de Fato será encaminhada a um promotor com atribuição na área do Meio Ambiente, mas, devido à abrangência do caso, o Ministério Público deve atuar de forma intersetorial, envolvendo também as promotorias do Consumidor, Cidadão e Criminal.

“O Ministério Público da Paraíba será atuante e vigilante até que as responsabilidades pelo rompimento do reservatório da Cagepa sejam integralmente apuradas e os danos reparados, garantindo a proteção dos interesses da população de Campina Grande”, afirmou a promotora Cláudia Bezerra.