O Promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte por homicídio doloso, em dolo eventual , quando se assume o risco de produzir o resultado, pelo atropelamento do médico paraibano Ugo Lemos Guimarães,  no dia 02 de novembro de 2018 na cidade de São Miguel do Gostoso.

O TJ  se declarou incompetente para julgar o promotor, entendendo que o foro privilegiado só deve prevalecer em crimes relacionados ao exercício da função pública e com a mudança da competência, o caso foi remetido para a comarca de Touros, seguindo para Poço Branco, onde acontecerá o julgamento.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte já tinha recebido denúncia contra o promotor por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, por causa do foro privilegiado do autor do atropelamento.

A promotora que assumiu o caso analisou  que a conduta do réu foi de homicídio doloso, em dolo eventual, pois consta no processo que o acusado tinha ingerido bebida alcoólica por um longo período de tempo e, ao dirigir um veículo, assumiu o risco de matar, além do atropelamento ter acontecido em cima da calçada e que o réu  fugiu do local,  não prestando socorro ao médico paraibano. O Ministério Público do Rio Grande do Norte pede a condenação, perda da função do réu e indenização à família da vítima. 

O Juiz da comarca de Poço Branco já recebeu a denúncia e autorizou o início do processo.