O Ministério da Saúde identificou mais de 400 registros médicos com volume atípico de prescrições no Programa Farmácia Popular do Brasil, com profissionais chegando a emitir mais de 3,5 mil receitas em seis meses, enquanto a média observada é de 120 receitas por médico no mesmo período. Em resposta, 94 farmácias credenciadas foram suspensas preventivamente, e o uso desses registros foi temporariamente interrompido no programa.
Entre janeiro e junho de 2025, foram analisados 611 mil registros médicos. O Ministério da Saúde encaminhou a lista de suspeitas ao Conselho Federal de Medicina (CFM), ao Departamento Nacional de Auditorias do SUS (DenaSUS) e à Controladoria-Geral da União (CGU) para investigação. Essa ação integra um esforço maior de controle e monitoramento do programa para coibir irregularidades.
Após uma reavaliação técnica, 170 registros voltaram ao padrão regular de prescrições e permanecem ativos com monitoramento contínuo; 190 registros tiveram suspensão preventiva e dependem de justificativas para liberação; 51 ainda apresentam padrão irregular, relacionados a 121 estabelecimentos que seguem sob investigação. O ministério esclarece que a suspensão é restrita ao Farmácia Popular, e os profissionais podem continuar suas atividades fora do programa.
Entre as medidas de controle adotadas estão a introdução de novos indicadores para monitoramento, como frequência de retirada de medicamentos, volume dispensado relativo à população atendida, análise do uso de CPFs nas retiradas e a retomada do recadastramento anual das farmácias em parceria com a Caixa Econômica Federal, interrompido desde 2018. Em 2025, mais de 9 mil farmácias foram descredenciadas e outras 5 mil tiveram atividades suspensas devido a irregularidades.
O uso do registro do CRM é obrigatório para a liberação dos medicamentos no programa, possibilitando vincular cada atendimento ao profissional responsável, garantir a segurança sanitária e regularidade das prescrições, além de monitorar padrões de prescrição para facilitar a atuação conjunta com órgãos fiscalizadores.
O ministério ainda solicitou a verificação da autenticidade das receitas, diante da suspeita de uso indevido dos registros profissionais. Os profissionais que tiveram prescrições suspensas devem entrar em contato com a coordenação do programa para apresentar justificativas sobre as anormalidades detectadas, visando a regularização da situação.