O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino anunciou nesta segunda-feira (14) que assinou a demissão de três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe, no ano passado.

Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia foram denunciados sob acusação de terem asfixiado Genivaldo no porta-malas de uma viatura da PRF na cidade de Umbaúba, em 25 de maio de 2022. Eles foram presos em outubro do ano passado e devem ir a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. No início de agosto, a corregedoria da PRF recomendou a demissão dos três agentes.

“Estou assinando a demissão de 3 policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito. Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas”, escreveu Dino em publicação no Twitter.

Genivaldo, de 38 anos, morreu após ser trancado por policiais no porta-malas de um carro da PRF e forçado a inalar gás lacrimogêneo. Ele tinha esquizofrenia e tomava remédios controlados havia cerca de 20 anos, segundo a família. A corporação afirmou que Genivaldo foi abordado porque estava andando de moto sem capacete e não obedeceu à ordem de levantar a camisa e colocar as mãos para cima. O IML apontou que a vítima sofreu insuficiência respiratória aguda provocada por asfixia mecânica.

Na publicação, Dino também afirmou que o governo está trabalhando com “estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a Lei, melhorando a Segurança de todos. Determinei a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, para aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e lacunas”.

O ministério da Justiça suspendeu ainda outros dois agentes da PRF, também por relação com o caso Genivaldo. Eles foram enquadrados na regra que pune quem viola deveres funcionais e comete infrações disciplinares previstas no regimento interno. São eles: Clenílson José dos Santos, suspenso por 69 dias, e Adeílton dos Santos Nunes, suspenso por 38 dias.

Estou assinando a demissão de 3 policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito. Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos…

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) August 14, 2023