O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), minimizou nesta terça-feira (7) a possibilidade de plataformas deixarem o país em caso de regulação trabalhista dos aplicativos e disse que “se for embora, é problema da Uber”.
O ministro participou de reunião da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), em Brasília. Em fevereiro, Marinho defendeu a criação de um novo aplicativo de transporte caso as plataformas parassem de atuar no país por discordar de uma futura regulamentação trabalhista no setor.
Nesta terça, ele afirmou que a questão envolvendo trabalhadores nas plataformas era complexa. “Uma pergunta muito agressiva, e se a Uber e se as plataformas não gostarem do processo de formalização? Eu sinto muito. Tem uma lei vigente no Brasil e todos nós somos sujeitos a ela”, disse.
O ministro disse que a regulação era fruto de um debate e construção com a participação da sociedade. “A partir daí tem enquadramento legal”, ressaltou. “Ah, mas e se for embora? Se for embora, problema da Uber. Mas não vai embora, porque o Brasil é o primeiro mercado no mundo”, afirmou, antes de ressaltar: “mas ninguém quer que ninguém vá embora, muito pelo contrário.”
Marinho afirmou que a intenção é garantir regras de proteção social e valorização dos trabalhadores. “Tem que ter controle para não ter excesso de jornada, porque isso facilita os acidentes”, disse.
O ministro afirmou ter ouvido empresários e trabalhadores individualmente e que vai juntar à mesma mesa as entidades que representam as plataformas para balizar os entendimentos. “O ideal aqui é que as partes encontrem uma alternativa, encontrem o ponto comum e o governo seja simplesmente o intermediador dessa conversa. Em não havendo acordo, o governo evidentemente vai oferecer sua visão ao Parlamento.”
Marinho voltou a falar sobre a possibilidade de os Correios ocuparem o espaço deixado por uma eventual saída da Uber.
“Eu disse que empresas de logística, como é o caso dos Correios, podem pensar em ter um aplicativo para oferecer como alternativa e talvez uma alternativa melhor do que a que está existindo pelas atuais plataformas, que têm a visão do lucro necessário, a exploração da mão de obra necessária, o que uma empresa do caráter dos Correios talvez não fosse necessidade, simplesmente cobrir os custos estaria de bom tamanho.”
Com informações da Folha de S. Paulo