O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, reconsiderou sua decisão que permitia a realização de cultos, missas e demais cerimônias religiosas presenciais durante a pandemia de Covid-19. A revogação da decisão aconteceu nesta quinta-feira (15).

Na semana passada, o próprio plenário do STF já havia derrubado a liminar de Nunes Marques, que autorizada os rituais religiosos presenciais, desde que respeitados os protocolos sanitários.

Em julgamento, o STF considerou válido e constitucional que prefeitos e governadores possam proibir (ou autorizar) a realização dos encontros religiosos, em razão das medidas de combate ao novo coronavírus.

A decisão em que Kassio reconsidera sua própria determinação foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 701, apresentada pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).

“Ressalvado meu entendimento pessoal contrário sobre a questão, em respeito ao decidido pelo colegiado desta Corte, revogo a liminar anteriormente concedida nestes autos”, destacou o ministro Kassio Nunes Marques.

Confira na íntegra: